Nuremberg Trials
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: Second World War: the Nuremberg Trials:

Winston Churchill foi o primeiro, no início de 1941, a lançar a ideia de pôr em marcha um grande processo legal destinado a julgar os responsáveis máximos do regime nazi, as suas instituições e organizações. O castigo pelos crimes cometidos deverá ter lugar no momento em que termine o conflito , declarou então o primeiro-ministro britânico. Winston Churchill was the first, early in 1941, the idea of putting in motion a legal process aimed at large judge the heads of the Nazi regime, its institutions and organizations. The punishment for crimes committed should take place when ending the conflict, said the then British prime minister.

A 7 de Outubro de 1942 era criada a Comissão das Nações Unidas para os Crimes de Guerra, tendo como objectivo principal elaborar a lista dos responsáveis que deveriam ser julgados no final da Segunda Grande Guerra. The 7 October 1942 was established by the UN Commission on the Crimes of War, with the main objective establish the list of those responsible should be tried at the end of the Second World War.

Os próprios norte-americanos, através dos Departamentos de Estado da Defesa e da Justiça, não deixaram de elaborar, ao longo do conflito, um completo estudo que viria a ser analisado e discutido na Conferência de Ialta realizada em 1945. Even the Americans, through the Departments of State for Defense and Justice, not ceased to develop, over the conflict, a comprehensive study which would be analysed and discussed in Yalta Conference held in 1945.

Nesse mesmo ano, o juiz norte-americano Samuel I. That same year, the North American Judge Samuel I. Rosenman é nomeado representante oficial dos Estados Unidos da América com a missão de obter um acordo sobre o modo como decorreria o julgamento. Rosenman is appointed official representative of the United States with the task of reaching agreement on how to proceed the trial.

Polémica em torno do Processo Polémica around the Case

As divergências em torno do modo como o processo se desenrolou ainda hoje não estão sanadas. Disagreements about the way the process was conducted today are not remedied.

Se o secretário de estado norte-americano Hull defendia, num ponto de vista partilhado por outras importantes personalidades dos Estados Aliados, que os réus deveriam ser julgados por um Tribunal Militar em Conselho de Guerra, Churchill era partidário da execução sumária dos dirigentes nazis. If the secretary of state defended the American Hull, a point of view shared by other important personalities of the Allies, that the defendants should be tried by a Military Court in Council of War, Churchill was party of summary execution of Nazi leaders.

O juiz Rosenman apresentou, na reunião das Nações Unidas realizada em São Francisco, aos ministros dos Estrangeiros da Rússia, Reino Unido e França uma proposta de consenso. The judge Rosenman presented at the meeting of the United Nations held in San Francisco, the Foreign Ministers of Russia, the United Kingdom and France proposed a consensus. Só que a votação desta proposta acabaria por ser adiada, esperando-se o relatório elaborado pelo procurador geral dos Estados Unidos, Robert H. But the vote on this proposal would be postponed and it is expected the report prepared by the Attorney General of the United States, Robert H. Jackson, o qual seria oficialmente apresentado a 7 de Junho de 1945. Jackson, which would be officially presented on June 7, 1945.

As negociações entre o Reino Unido, a França os Estados Unidos ea URSS terminaram a 8 de Agosto de 1945, com a assinatura, em Londres, de um acordo que criava um Tribunal Militar Internacional para, em nome das 26 nações que combateram contra a Alemanha, julgar 24 líderes e seis organizações nazis. Negotiations between the United Kingdom, France the United States and the USSR ended August 8, 1945, with the signing in London of an agreement establishing an International Military Tribunal for, on behalf of the 26 nations that fought against Germany , 24 prosecute Nazi leaders and six organizations.

Termos da acusação Terms of the accusation

Os termos do Auto de Acusação foram formulados no decorrer de um sessão pública realizada a 18 de Outubro de 1945, em Berlim, dela constando a seguinte lista de crimes: The terms of the Statement of Reprimand were made during a public session held on 18 October 1945, in Berlin, it appear the following list of crimes:

  • Conspiração contra a paz, recorrendo para tal a um plano comum destinado a tomar o poder e instituir um regime totalitário, com o objectivo deliberado de efectuar uma guerra de agressão. Conspiracy against peace, resorting to such a common plan to take power and establish a totalitarian regime, with the deliberate aim of carrying out a war of aggression.
  • Atentados contra a paz e actos de agressão. Attacks against the peace and acts of aggression.
  • Crimes de Guerra e violação das Convenções de Haia e Genebra. Crimes of War and violation of the Hague and Geneva Conventions.
  • Crimes contra a Humanidade, perseguição e extermínio. Crimes against humanity, persecution and extermination.
Os russos tencionavam realizar o julgamento em Berlim, um desejo que se viria a revelar impraticável devido ao facto de na antiga capital do Reich não existir um único edifício intacto capaz de albergar o tribunal. The Russians intended to hold the trial in Berlin, a desire which would prove impractical because of the former capital of the Reich there is a single building intact able to accommodate the court.

A alternativa seria Nuremberga, uma cidade profundamente ligada ao regime e à ideologia nazi e que, além do mais, dispunha de um Tribunal e de uma prisão adequados para acolher as várias centenas de pessoas que, de uma forma ou de outra, estavam envolvidos no processo. The alternative would be Nuremberg, a city deeply connected to the regime and the Nazi ideology and that, moreover, had a Court and a prison suited to accommodate the several hundred people who in one way or another, were involved in process.

O Palácio da Justiça, na zona Oeste de Nuremberga, dispunha, no segundo piso, de uma ampla sala com capacidade para 600 pessoas, dotada de um elevador que permitia transportar os acusados sem que estes passassem pelos corredores em que se encontrava a imprensa, evitando declarações que pudessem prejudicar o decorrer dos trabalhos. The Palace of Justice in the area west of Nuremberg, available on the second floor of a large room with capacity for 600 people, with a lift allowing transport the accused go by without these corridors where was the press, avoiding statements that could undermine the course of work. Outra vantagem residia no facto de o Tribunal dispor de uma ligação directa com a prisão, ela também de grandes dimensões. Another advantage lay in the fact that the Court have a direct link with the prison, she also of great dimensions.

A sala foi dotada com microfones e auriculares, tendo em atenção que o julgamento se iria realizar em quatro idiomas (inglês, russo, francês e alemão) tendo sido constituida uma equipa de tradutores especializados em terminologia jurídica. The room was equipped with microphones and headsets, bearing in mind that the trial would be held in four languages (English, Russian, French and German) having been lodged a team of translators specializing in legal terminology.

Instrução do processo Instruction of the process

A ideia de criar um tribunal em que os vencedores julgassem em conjunto e em simultâneo um grupo de criminosos de guerra era uma situação absolutamente nova. The idea of creating a court in which the winners julgassem together and simultaneously a group of war criminals was an absolutely new situation. Em anteriores conflitos os acusados tinham sido julgados por tantos tribunais quantos os países vencedores, sendo considerados em cada um deles exclusivamente os crimes cometidos contra um único Estado. In previous conflicts the accused had been tried by courts as many winners as countries, being considered in each of them only the crimes committed against a single state.

A pressão da opinião pública internacional obrigou a acelerar os trâmites do processo, o qual se inicia mal finda o conflito. The pressure of international public opinion forced to accelerate the steps of the process, which begins badly ended the conflict. Não espanta, por isso, que seis meses passados sobre o final da Guerra, e tendo em atenção o elevado volume da informação a analisar, estivessem elaborados os quesitos da acusação. Not surprising therefore that six months since the end of the war, and taking into account the high volume of information to examine, the questions were drawn up the indictment.

Sobre a celeridade que rodeou todo o processo, Robert Jackson declararia mais tarde que um maior período de preparação teria possibilitado desenvolver e fundamentar melhor o líbelo acusatório, tornando-o mais homogéneo e reduzindo a duração do julgamento . About the speed that surrounded the whole process, Robert Jackson state later that a longer period of preparation would have enabled better develop and substantiate the líbelo accusatory, making it more uniform and reducing the duration of the trial.

Os juristas americanos foram os primeiros a chegar a Nuremberga, iniciando de imediato um meticuloso trabalho de investigação. The American lawyers were the first to arrive at Nuremberg, starting immediately, a meticulous job of research. Foram examinados mais de 10 documentos do III Reich , tendo sido traduzidos 4.000 que seriam apresentados para provas. It has examined more than 10 documents of the Third Reich and was translated 4,000 that would be submitted for evidence. Para visionar diverso material cinematográfico foram instalados na sala um projector e um ecrã. To view other film material were installed in a room and a projector screen. Cada uma das quatro potências dispunha em Nuremberga de uma equipa de 600 pessoas. Each of the four powers had in Nuremberg, a team of 600 people.

O Tribunal era composto por quatro juízes, um por cada uma das potências vencedoras, e quatro outros de reserva. The Court was composed of four judges, one from each of the winning powers, and four other reserve. O presidente do colectivo era o britânico Geoffrey Lawrence, uma escolha que se viria a revelar acertada dada a sua atitude desapaixonada perante os factos. The chairman of the British was the Geoffrey Lawrence, a choice which turned out right because of their attitude towards the facts dispassionately. O seu adjunto era Sir William N. His deputy was Sir William N. Birkett.

Os juízes norte-americanos eram Francis BiddeleJohn L. The judges were North American BiddeleJohn Francis L. Parker; os franceses, Donnedieu de Vabres e Robert Falco, enquanto os soviéticos se fizeram representar por dois juízes militares, o general de divisão Nikitchenko eo tenente-coronel Volchkov. Parker, the French, Donnedieu de Vabres and Robert Falco, as the Soviets did was represented by two military judges, the general division of Nikitchenko and lieutenant-colonel Volchkov. Ao longo do processo os juízes vestiram as tradicionais togas, excepção feita aos soviéticos que nunca deixaram de envergar o uniforme militar. Throughout the process the judges vestiram traditional robes, except for the Soviets that never ceased to wear the military uniform.

O banco dos réus The Bank of defendants

No final do conflito os americanos fizeram 300 prisioneiros de guerra alemães considerados como os principais criminosos de guerra do regime nazi, enquanto do lado soviético as capturas se elevaram a meio milhar de criminosos de guerra. At the end of the conflict the Americans did 300 German prisoners of war regarded as the main war criminals of the Nazi regime, as part of the Soviet catches amounted to half a thousand war criminals. Em Nuremberga seriam julgados apenas os principais responsáveis, em número de 24 e, posteriormente, reduzidos a 22. In Nuremberg trial would only have primary responsibility in number, 24, and later reduced to 22. Robert Ley, responsável pela Frente de Trabalho do III Reich , suicidou-se antes do início do processo ? Robert Ley, responsible for the Front Work of the Third Reich, committed suicide before the start of the process? enforcando-se na cela ? enforcando up in the cell? eo industrial alemão Gustav Krupp, de idade avançada e gravemente doente, acabou por ser dispensado de comparecer no julgamento. German industrial and Gustav Krupp, the elderly and seriously ill, was eventually released to attend the trial.

Martin Bormann, por seu turno, foi julgado à revelia já que na altura se desconhecia o seu paradeiro, não se sabendo se tinha ou não perdido a vida durante a batalha de Berlim. Martin Bormann, in turn, was tried in absentia since then his whereabouts are unknown, not knowing whether or not it had lost their lives during the battle of Berlin.

Dado que os prisioneiros apenas tinham a roupa com que haviam sido feitos prisioneiros, foi contactado um alfaiate de Nuremberga que lhes confeccionou um traje à medida, o qual lhes foi imediatamente retirado no final do julgamento. Since the prisoners had only the clothes that had been taken prisoner, was contacted a tailor of Nuremberg confeccionou to them as a dress, which was immediately removed them at the end of the trial.

Nenhum dos acusados foi autorizado a usar insignias militares nem, tão pouco, lhes foi reconhecido o tratamento habitualmente devido às patentes militares. None of the accused was authorized to use military insignia or as little, they were recognized treatment usually due to patents military.

Foram colocados em celas individuais, com uma sentinela militar à porta ao longo das 24 horas do dia. They were placed in individual cells, with a military sentry at the door during the 24 hours a day. Não podiam conversar entre si nem abandonar o lugar que lhes estava destinado no Tribunal. They could not talk among themselves or leave the place they were aimed at the Court. Efectuavam 20 minutos diários de exercício físico. Efectuavam 20 minutes of daily exercise.

O percurso entre as celas ea sala era meticulosamente controlado por soldados estratégicamente colocados nos corredores que conduziam ao elevador. The route between the cells and the room was thoroughly checked by soldiers strategically placed in the corridors that led to the lift.

O julgamento do século The trial of the century

Os juízes acabaram por considerar 19 dos 22 réus culpados de uma ou mais acusações. The judges were finally considered 19 of the 22 defendants guilty of one or more charges. Os três réus restantes acabariam por ser absolvidos, não sem que os soviéticos tenham manifestado o seu desacordo relativamente a estas sentenças. The three other defendants eventually be acquitted, not without the Soviets have expressed their disagreement on these sentences. Dos culpados, 12 foram condenados à morte por enforcamento, três a prisão perpétua e quatro a penas que oscilaram entre os dez e os vinte anos de prisão. Of the guilty, 12 were sentenced to death by hanging, three to life imprisonment and four penalties to which ranged between ten and twenty years of imprisonment.

Findo o processo principal, os norte-americanos julgaram, igualmente em Nuremberga (de 1945 a 1949), mais 199 individuos acusados de actividades criminosas. After the case, the Americans thought, also in Nuremberg (from 1945 to 1949), over 199 individuals accused of criminal activities. Desses, 38 foram absolvidos, 36 condenados à pena capital ? Of these, 38 were acquitted, 36 sentenced to capital punishment? dos quais 18 foram executados ? of which 18 were executed? 23 a prisão perpétua e os 102 restantes a penas menores. 23 to life imprisonment and all 102 other penalties to minors. De facto, e tendo em atenção todos os restantes casos julgados pelos norte-americanos, poucos foram os presos que cumpriran mais de sete anos de prisão. In fact, taking into account all the other cases tried by Americans, few were the prisoners who cumpriran more than seven years in prison.

A sentença The award

As sessões tiveram o seu início a 20 de Novembro de 1945 com a declaração de inocência proferida por todos e cada um dos acusados. The sessions had its beginnings to November 20, 1945 with the declaration of innocence given by each and every one of the accused. O Tribunal passou, a partir de então e até ao dia 31 de Agosto de 1946, a reunir cinco dias por semana, excepção feita a umas curtas férias natalícias. The Court now, and from then until August 31, 1946, will meet five days a week, except for a short holiday Christmas. No total, o colectivo esteve reunido durante 261 dias. Altogether, the group has met for 261 days.

A acusação chamou a depor 33 pessoas e apresentou grande quantidade de documentos que provavam a culpa dos réus, bem como numerosos filmes e fotografias. The indictment named 33 people to testify and submitted large quantity of documents that proved the guilt of the accused, as well as numerous films and photographs.

A defesa, por seu turno, recorreu a 61 testemunhos verbais e declarações escritas de mais de 143 testemunhas. The defence in turn, appealed to 61 verbal testimony and written statements from more than 143 witnesses.

As deliberações dos jurados prolongaram-se até 1 de Outubro de 1946, exigindo um árduo esforço inerente à minuciosa revisão de factos e provas, bem como da legislação aplicável naquele que foi o primeiro julgamento criminal internacional da História. The deliberations of the jurors went up by 1 October 1946, requiring an arduous effort inherent in the thorough review of facts and evidence and the applicable legislation in that it was the first international criminal trial of history.

Os outros Nurembergas The other Nurembergas

No território alemão sob ocupação americana foram criados vários Tribunais de Desnazificação, os quais julgaram quatro tipos de nazis: grandes delinquentes, delinquentes, pequenos delinquentes e menores apoiantes do regime nazi. In German territory under U.S. occupation were created several Courts of Denazification, which prosecuted Nazi four types: major offenders, offenders, minor offenders and minors supporters of the Nazi regime. Por eles passaram numerosos individuos que, por qualquer motivo, estiveram ligados a instituições do III Reich . So they spent numerous individuals, for whatever reason, been linked to institutions of the Third Reich.

As execuções dos condenados ficaram a cargo do primeiro-sargento John C. The executions of those convicted were charged to the first-Sergeant John C. Wood, de Santo António, Texas, um carrasco profissional que até então já tinha executado 229 pessoas. Wood, of San Antonio, Texas, a professional executioner who until then had executed 229 people.

A 16 de Outubro de 1946, à 1 hora e 13 minutos da madrugada, Ribbentrop, o primeiro a ser enforcado, subia as escadas que conduziam ao patíbulo erguido no ginásio da prisão. On 16 October 1946, at 1 hour and 13 minutes in the morning, Ribbentrop, the first to be hanged, climbed the stairs that led to patíbulo erected in the prison gym. Num curto espaço de tempo seguiram-se-lhe Keitel, Kaltenbrunner, Rosenberg, Frank, Frick, Streicher, Jodl, Sauckel e Seyss-Inquart. In a short space of time followed it up Keitel, Kaltenbrunner, Rosenberg, Frank, Frick, Streicher, Jodl, Sauckel, Seyss-Inquart.

Hermann Goering foi o único a escapar ao verdugo, suicidando-se duas horas antes de ser enforcado com uma cápsula de cianeto que alguém lhe havia entregue na cela. Hermann Goering was the only one to escape the verdugo, suicidando up two hours before being hanged with a capsule of cyanide that someone had handed him in the cell.

Para evitar qualquer manifestação de índole saudosista, os corpos dos líderes nazis foram cremados no único forno crematório existente em Dachau, nos arredores de Munique, e as suas cinzas espalhadas nas margens do rio Isar. To avoid any manifestation of nature saudosista, the bodies of Nazi leaders were cremated in the only existing furnace crematorium in Dachau, on the outskirts of Munich, and his ashes scattered on the banks of the Isar river.

A polémica do Nuremberga japonês The controversy of the Nuremberg Japanese

A 19 de Janeiro de 1946, o general Douglas MacArthur, comandante supremo aliado no Japão, tornava pública a ordem que dava início ao julgamento dos criminosos de guerra japoneses. The January 19, 1946, General Douglas MacArthur, supreme allied commander in Japan, made it public that the order initiating the trial of war criminals Japanese.

Realizado em Tóquio, ao longo de 417 dias, o julgamento era em tudo semelhante ao realizado em Nuremberga, com a acusação a socorrer-se do mesmo documento lido pelos juízes de Nuremberga. Held in Tokyo, over 417 days, the trial was in many ways similar to held in Nuremberg, with the help indictment is the same document read by judges in Nuremberg. O tribunal militar, presidido pelo australiano William Webb, integrava representantes de onze países: Austrália, Canadá, China, França, Holanda, Índia, Filipinas, Nova Zelândia, URSS, Reino Unido e Estados Unidos da América. The military court, chaired by Australian William Webb, included representatives from eleven countries: Australia, Canada, China, France, Holland, India, Philippines, New Zealand, USSR, UK and USA.

Tal como sucedeu com o processo alemão, o desenvolvimento dos acontecimentos foi marcado pela polémica. As happened with the German case, the development of events was marked by controversy. A acusação ficou a cargo de um dos causídicos norte-americanos e na sala as únicas línguas utilizadas foram o japonês eo inglês. The accusation was borne of one of causídicos U.S. and the room the only languages used were the Japanese and English. Aos acusados foi concedida a atenuante de agirem no cumprimento de ordens e foi tomado em linha de conta o posto que ocupavam no momento em que praticaram os actos de que eram acusados. The accused was granted to proceed in mitigating compliance with orders and was taken into account the position they occupied when they practiced the acts of which they were accused.

O tribunal acabaria por condenar sete dos réus à pena capital. The court would order seven of the accused to capital punishment. Entre eles contava-se Hideki Tojo, ministro da Guerra e primeiro-ministro do Japão durante grande parte da contenda, destituído em Julho de 1944 perante as sucessivas derrotas sofridas pelas forças nipónicas. Among them had to Hideki Tojo, Minister of War and prime minister of Japan during much of the dispute, dismissed in July 1944 before the successive defeats suffered by the forces nipónicas. Tojo que tentara suicidar-se antes de ser preso, foi enforcado a 22 de Novembro de 1948. Tojo tried to kill themselves before being arrested, was hanged on November 22, 1948. Dos restantes acusados, 16 foram condenados a prisão perpétua e dois a penas menores. Of the remaining accused, 16 were sentenced to life imprisonment and two penalties to minors.



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